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Como adotar um espaço público?




Florianópolis possui 204 espaços públicos, entre eles praças, parques e canteiros. Destes, segundo o Diretor de Gestão Ambiental, Marco Abreu, em torno de 100 estão adotados por pessoas que manifestaram vontade em cuidar destes locais.

Para adotar o espaço, o munícipe poderá manifestar interesse no PRÓ-CIDADÃO, abrindo um processo para o pedido. Outra forma é entrar em contato por telefone ou e-mail com a Floripamanhã, que faz a tramitação entre o adotante e a FLORAM. Desde 2007, a Associação em cooperação com a FLORAM, através do programa Adote uma Praça, objetiva mapear, sensibilizar e mobilizar parceiros da iniciativa privada, incentivando a preservação do meio ambiente, segurança e revitalizando, para o exercício da cidadania.

“Com a revitalização e a manutenção periódica de espaços públicos e dos equipamentos urbanos que integram estes espaços, ações que competem ao adotante, a área se torna mais atrativa e agradável ao uso pela comunidade, e a partir do momento que a comunidade ocupa estes espaços, ela também responde ajudando com cuidados necessários à sua manutenção, culminando no aumento da segurança no local”, explica Zena Becker, Presidente da Associação Floripamanhã.

Se o adotante não definiu a área a ser adotada, a empresa auxiliará nesta escolha. Posterior a escolha, se verificará se área já foi adotada. O processo é simples. Depois da manifestação, e escolha do local, a FLORAM fará análise técnica. Então é feito o termo de adoção, e depois a assinatura do termo. O tempo desta tramitação depende da área a ser adotada. Evidentemente, pequenos espaços, como canteiros e pequenas praças, terão um tempo menor de tramitação. Já praças grandes, e parques necessitam de maior prazo devido as peculiaridades do local, demandando mais análise técnica.

A intervenção que fará no espaço, como os tratamentos, plantações e obras que o local requer, o adotante terá que desembolsar. Porém, a tramitação da adoção não tem custo. O adotante poderá colocar uma placa, com dimensões conforme o contrato, da empresa adotante na área.

A Secretária Executiva da Associação, Márcia Teschner, relata que estão precisando de adotantes, para a Praça Getúlio Vargas, localizada no Centro, conhecida como “Praça dos Bombeiros”. Outra praça que Márcia cita é a Praça do Canto, no bairro Canto, na região continental do município. A comunidade do bairro está pedindo que a praça seja patrocinada.

As legislação municipal que rege as adoções é a Lei Municipal nº 2.668/87, regulamentado pelos Decretos Municipais nº 106/88, de 10 de maio de 1988, e nº 195/97, de 14 de março de 1997.

Para manifestar interesse em adotar, basta entrar em contato com a Márcia Teschener através do telefone ‘3225 5815’ ou e-mail ‘marcia@floripamanha.org’.

(PMF, 21/10/2011)



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